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ÁREAS DE ATUAÇÃO


DIREITO SOCIETÁRIO – NACIONAL E INTERNACIONAL

- Aconselhamento legal em planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais em geral;
- Constituição, alteração e extinção de sociedades;
- Reestruturação societária, transformação de tipo jurídico de sociedades, cisões, incorporações, fusões, “joint ventures”, consórcios, fundações;
- Contratos e Acordos de Parcerias, no âmbito nacional e internacional;
- Contratos e Acordos de Acionistas ou de Sócios;
- Governança Corporativa;
- Participação em Assembléias e Reuniões de Acionistas, Conselhos de Administração e Fiscal de sociedades;
- Mediação de Conflitos de Acionistas ou Sócios;
- Planejamento e Execução de “Due Diligence”;
- Registro de Investimentos estrangeiros junto ao Banco Central do Brasil e correlato acompanhamento;
- Registro de Investimentos brasileiros no exterior e correlato acompanhamento;
- Registro, alteração e baixa de cadastro de Sociedade junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais;
- Auditoria Legal com foco societário.


ESTRUTURAÇÃO DE NEGOCIAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS

- Acompanhamento em fusões e aquisições nacionais e internacionais;
- Acompanhamento em reestruturações societárias;
- Análise de investimentos de estrangeiros não residentes no Brasil;
- Análise de investimentos diretos de residentes no Brasil efetuados no exterior;
- Orientação referente a negócios entre residentes e não residentes (licenças de uso, direitos de royalties, comissões por serviços prestados);
- Assessoria e orientação referente a aportes de capital, empréstimos, conversões de dívidas em capital e outras formas de investimentos estrangeiros no país;
- Registro de capital estrangeiro no Banco Central.


DIREITO TRIBUTÁRIO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO - NACIONAL E INTERNACIONAL

-     Revisões dos procedimentos adotados pela sociedade no âmbito fiscal;
- Revisões dos procedimentos adotados pela sociedade no âmbito fiscal;
- Consultoria e assessoria fiscal a pessoas físicas e jurídicas;
- Planejamento fiscal e tributário nacional e internacional;
- Orientação relativa a impostos indiretos (impostos sobre valor agregado e outros impostos);
- Orientação relativa a impostos sobre a renda corporativa;
- Orientação relativa a impostos internacionais e impostos incidentes sobre importações e exportações;
- Orientação relativa a encargos e contribuições de caráter trabalhista e previdenciário;
- Orientação e Planejamento de imposto de renda para pessoa física, incluindo tributos sobre ganhos de capital, ganhos imobiliários, renda variável e de operações com derivativos;
- Elaboração e/ou revisão de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física;
- Emissão de opiniões e pareceres;
- Recuperação de créditos fiscais;
- Impugnações Fiscais Administrativas e Defesas a nível judicial;
- Auditoria Legal com foco tributário.


PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

- Avaliações de patrimônios, marcas e fundos de comércio, com emissão de laudos fundamentados de acordo com requisitos de ordem legal e tributária;
- Realização de “due diligence” com foco especial em passivos reais e latentes.


PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA

- Revisão dos procedimentos adotados pela sociedade (levantamento das operações e verificação da correção dos cálculos);
- Sugestão de otimizações de procedimentos e de controles internos;
- Acompanhamento da implementação desses controles;
- Assessoria em fiscalização das Autoridades Brasileiras;
- Elaboração e acompanhamento de procedimentos e consultas administrativas ante as Autoridades competentes.


DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL

- Elaboração de contratos de compra e venda, contratos de fornecimento de bens e serviços, protocolos, “agreements”, contratos de representação comercial, agenciamento, distribuição e fabricação, suprimento, armazenamento e transporte de bens e serviços, e direito do consumidor;
- Elaboração, alteração e rescisão de contrato e instrumentos particulares diversos, como por exemplo, contratos de locação, comodato, representação, franquia, mútuo, e a correlata emissão de opiniões sobre contratos e instrumentos;
- Ênfase em “franchising, leasing, factoring”;
- Aplicação do Direito do Consumidor aos Contratos;
- Direito da Concorrência / Competência: normas do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e sua intervenção nas relações contratuais.


DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO

- Consultoria e assessoria a pessoas físicas e jurídicas;
- Análise e elaboração de contratos de trabalhos para empregados comuns, especializados, bem como para executivos (CEO’s, CFO’s & COO’s);
- Orientação para importação de mão de obra;
- Situação de empregados e diretores estrangeiros no Brasil;
- Legislação da Área Migratória;
- Obtenção de visto de trabalho para estrangeiros;
- Obtenção de visto permanente para executivos;
- Deslocamento de profissionais para execução de trabalho no exterior;
- Auditoria Legal com foco na área laboral.


DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

- Contratos Internacionais e de Direito Interno, nos âmbitos de “Civil Law” e “Common Law”;
- Projeto, execução e assessoria na negociação de contratos nacionais e internacionais;
- Assessoria jurídica em investimentos estrangeiros e operações de entrada e saída de capitais;
- Assessoria jurídica na estruturação e definição jurídica de projetos;
- Assessoria jurídica na realização de investimentos, reinvestimentos de capital e resultados;
- Assessoria jurídica na operação de empréstimos, mútuos e outros financiamentos;
- Procedimentos específicos de registros junto ao Banco Central do Brasil;
- Mercosul: especialização na assistência jurídica a investidores locais e estrangeiros.


PROPRIEDADE INTELECTUAL

- Elaboração de acordos e contratos de registro e licenciamento de direitos de propriedade intelectual e industrial;
- Elaboração de contratos de assistência técnica e científica;
- Registros e averbações de contratos perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI;
- Registros e averbações de contratos perante outras Autoridades, tais como Notários, Consulados, Embaixadas, Ministério das Relações Exteriores, Junta Comercial.


CONSULTORIA CONTÁBIL-FINANCEIRA

- Análise e diagnóstico organizacional, patrimonial, financeiro e utilização de capital de giro e capacidade financeira da sociedade;
- Conversão (“translation”) das demonstrações contábeis a moedas estrangeiras, bem como preparação dos documentos necessários para a consolidação, de acordo com as diretrizes da Comunidade Européia, HGB, IASB, IFRS, USGAAP/FASB;
- Projeção de balanços futuros e de situações financeiras da sociedade, mediante projeção de balanços patrimonial e fluxo de caixa;
- Cálculos de Valor Presente;
- Assistência na busca de soluções contábeis.


CONTENCIOSOS & FORENSES

- Processo civil;
- Processo tributário;
- Contencioso Societário;
- Litígios contratuais;
- Serviços de Perícias e Assistência Técnica em Litígios.