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Direito Societário – Nacional e Internacional


  • Aconselhamento legal em planejamento e estruturação de negócios e atividades empresariais em geral;
  • Constituição, alteração e extinção de sociedades;
  • Reestruturação societária, transformações de tipo jurídico de sociedades, cisões, incorporações, fusões, “joint ventures”, consórcios, fundações;
  • Contratos e Acordos de Parcerias, no âmbito nacional e internacional;
  • Contratos e Acordos de Acionistas ou de Sócios;
  • Governança Corporativa;
  • Participação em Assembléias e Reuniões de Acionistas, Conselhos de Administração e Fiscal de sociedades;
  • Mediação de Conflitos de Acionistas ou Sócios;
  • Planejamento e Execução de “Due Diligence”;
  • Registro de Investimentos estrangeiros junto ao Banco Central do Brasil e correlato acompanhamento;
  • Registro de Investimentos brasileiros no exterior e correlato acompanhamento;
  • Registro, alteração e baixa de cadastro de sociedade junto aos órgãos públicos federais, estaduais e municipais;
  • Auditoria Legal com foco societário.

Estruturação De Negociações Nacionais E Internacionais


  • Planejamento e Acompanhamento em fusões e aquisições nacionais e internacionais;
  • Reestruturações societárias;
  • Análise de investimentos de estrangeiros não residentes no Brasil;
  • Análise de investimentos diretos de residentes no Brasil efetuados no exterior;
  • Orientação referente a negócios entre residentes e não residentes (licenças de uso, direitos de royalties, comissões por serviços prestados);
  • Assessoria e orientação referente a aportes de capital, empréstimos, conversões de dívidas em capital e outras formas de investimentos estrangeiros no país;
  • Registro de capital estrangeiro no Banco Central.

Direito Tributário E Planejamento Tributário - Nacional E Internacional


  • Revisões dos procedimentos adotados pela sociedade no âmbito fiscal;
  • Consultoria e assessoria fiscal a pessoas físicas e jurídicas;
  • Planejamento fiscal e tributário nacional e internacional;
  • Orientação relativa a impostos indiretos (impostos sobre valor agregado e outros impostos);
  • Orientação relativa a impostos sobre a renda corporativa;
  • Orientação relativa a impostos internacionais e impostos incidentes sobre importações e exportações;
  • Orientação relativa a encargos e contribuições de caráter trabalhista e previdenciário;
  • Orientação e Planejamento de imposto de renda para pessoa física, incluindo tributos sobre ganhos de capital, ganhos imobiliários, renda variável e de operações com derivativos;
  • Elaboração e/ou revisão de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física;
  • Emissão de opiniões e pareceres;
  • Recuperação de créditos fiscais;
  • Impugnações Fiscais Administrativas e Defesas a nível judicial;
  • Auditoria Legal com foco tributário.

Procedimentos Especiais


  • Avaliações de patrimônios, marcas e fundos de comércio, com emissão de laudos fundamentados de acordo com requisitos de ordem legal e tributária;
  • Realização de “due diligence” com foco especial em passivos reais e latentes;
  • Realização de trabalhos de procedimentos previamente acordados, revisões e compilações.

Preços De Transferência


  • Revisão dos procedimentos adotados pela sociedade (levantamento das operações e verificação da correção dos cálculos);
  • Sugestão de otimizações de procedimentos e de controles internos;
  • Acompanhamento da implementação desses controles;
  • Assessoria em fiscalização das Autoridades Brasileiras;
  • Elaboração e acompanhamento de procedimentos e consultas administrativas ante as Autoridades competentes.

Direito Comercial E Empresarial


  • Elaboração de contratos de compra e venda, contratos de fornecimento de bens e serviços, protocolos, “agreements”, contratos de representação comercial, agenciamento, distribuição e fabricação, suprimento, armazenamento e transporte de bens e serviços, e direito do consumidor;
  • Elaboração, alteração e rescisão de contrato e instrumentos particulares diversos, como por exemplo, contratos de locação, comodato, representação, franquia, mútuo, e a correlata emissão de opiniões sobre contratos e instrumentos;
  • Ênfase em “franchising, leasing, factoring”;
  • Aplicação do Direito do Consumidor aos Contratos;
  • Direito da Concorrência / Competência: normas do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e sua intervenção nas relações contratuais.

Direito Trabalhista,Previdenciário e Migratório


  • Consultoria e assessoria a pessoas físicas e jurídicas;
  • Análise e elaboração de contratos de trabalhos para empregados comuns, especializados, bem como para executivos (CEO’s, CFO’s & COO’s);
  • Orientação para migração de mão de obra;
  • Situação de empregados e diretores estrangeiros no Brasil;
  • Legislação da Área Migratória;
  • Obtenção de visto de trabalho para estrangeiros;
  • Obtenção de vistos permanentes temporários e permanentes para executivos;
  • Deslocamento de profissionais para execução de trabalho no exterior;
  • Auditoria Legal com foco na área laboral.

Direito Internacional Privado


  • Consultoria e assessoria a pessoas físicas e jurídicas;
  • Contratos Internacionais e de Direito Interno, nos âmbitos de “Civil Law” e “Common Law”;
  • Projeto, execução e assessoria na negociação de contratos nacionais e internacionais;
  • Assessoria jurídica em investimentos estrangeiros e operações de entrada e saída de capitais;
  • Assessoria jurídica na estruturação e definição jurídica de projetos;
  • Procedimentos específicos de registros junto ao Banco Central do Brasil;
  • Mercosul: especialização na assistência jurídica a investidores locais e estrangeiros.

Propriedade Intelectual


  • Elaboração de acordos e contratos de registro e licenciamento de direitos de propriedade intelectual e industrial;
  • Elaboração de contratos de assistência técnica e científica;
  • Registros e averbações de contratos perante o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial);
  • Registros e averbações de contratos perante outras Autoridades, tais como Notários, Consulados, Embaixadas, Ministério das Relações Exteriores, Junta Comercial.

Consultoria Contábil-Financeira e Avaliações


  • Assistência nas áreas contábil, legal, fiscal e jurídica;
  • Análise e diagnóstico organizacional, patrimonial, financeiro e utilização de capital de giro e capacidade financeira da sociedade;
  • Conversão (“translation”) das demonstrações contábeis a moedas estrangeiras, bem como preparação dos documentos necessários para a consolidação, de acordo com as diretrizes da Comunidade Européia, HGB, IASB, IFRS, USGAAP/FASB;
  • Projeção de balanços futuros e de situações financeiras da sociedade, mediante projeção de balanços patrimonial e fluxo de caixa;
  • Cálculos de Valor Presente;

Contenciosos & Forenses


  • Consultoria e assessoria a pessoas físicas e jurídicas;
  • Processo civil;
  • Processo tributário;
  • Contencioso Societário;
  • Litígios contratuais;
  • Serviços de Perícias e Assistência Técnica em Litígios.

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